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Bacharel em Direito
Julia Raquell Tenorio
Santa Cruz do Capibaribe (PE)
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Comentários
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Julia Raquell Tenorio
Comentário ·
há 8 anos
[Modelo] Ação de Repetição de Indébito
Lucas Félix
·
há 9 anos
oi boa tarde, no caso dessa parte 4 - do direito qual a norma a jurisprudencia e a conclusão ?
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Recomendações
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Julia Almeida
Artigo ·
há 11 anos
A situação jurídica do refugiado no Brasil sob a luz do Estatuto dos Refugiados
Não há assunto mais pertinente no momento que a situação dos refugiados frente ao Direito Internacional. Grande parte dos países do mundo, em especial aqueles que compõem a União Européia e em uma...
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Perfil Removido
Artigo ·
há 10 anos
Princípio da Exclusiva Proteção dos Bens Jurídicos
O bem jurídico, além de definir a função do Direito Penal, marca os limites da legitimidade de sua intervenção, uma vez que, em um Estado Democrático de Direito, o Direito Penal somente pode...
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